Enquanto o STF não decide, Tribunais concedem a Desaposentação

Peça a troca de benefício já e aumente os atrasados

Thâmara Kaoru

do Agora

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que continuam trabalhando e querem pedir a troca de aposentadoria na Justiça não precisam esperar o julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) terminar.

Alguns segurados estão conseguindo ganhar ações nos tribunais federais e têm garantido o benefício maior.

Quem pedir a troca agora poderá ter atrasados maiores do que os que esperam a definição do Supremo.

As ações judiciais da chamada desaposentação dão atrasados desde o início do processo, quando o INSS é informado sobre elas.

Assim, o aposentado não recebe a diferença dos cinco anos anteriores ao pedido, como em outras revisões.

Outra vantagem, segundo o advogado Rômulo Saraiva, é que o juiz pode determinar o cumprimento imediato da decisão, mesmo ela sendo provisória

O Superior Tribunal de Justiça e demais tribunais inferiores continuam julgando normalmente os processo sobre a Troca de Benefício chamada de Desaposentação.

No STJ o entendimento é unânime em favor dos aposentados garantido a troca por um benefício mais vantajoso, sem a necessidade da devolução dos valores e que não se aplica o prazo de 10 anos para poder requerer a Desaposentação.

Nos Tribunais inferiores, apesar de existir divergência de entendimento entre os juízos, a grande maioria vem acatando o entendimento do STJ e garantindo o direitos dos aposentados pela Desaposentação, muitos juízos inclusive, vem garantindo esse direito através das chamada Tutelas Antecipadas, seja em pedido liminar, seja em sentença de primeiro grau, assim, muitos aposentados já vem recebendo o valor do novo benefício independente de recursos do INSS ou mesmo da decisão final do Supremo Tribunal Federal.