terça-feira, 17 de abril de 2012
COMO DESARQUIVAR UM PROCESSO EM SÃO PAULO - SP
Olá, pessoal:
Hoje aprenderemos como desarquivar um processo em São Paulo - SP, na prática.
Atenção: pois em cada comarca existe um procedimento. A descrição a seguir é a prática na cidade de São Paulo - SP, setor cível e trabalhista.
- Quanto custa desarquivar um processo?
Atualmente R$ 122,00 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior (RECALL JUNDIAI)
Atualmente R$ 15,00 – Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. O recolhimento deve ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.
Hoje aprenderemos como desarquivar um processo em São Paulo - SP, na prática.
Atenção: pois em cada comarca existe um procedimento. A descrição a seguir é a prática na cidade de São Paulo - SP, setor cível e trabalhista.
- Quanto custa desarquivar um processo?
Atualmente R$ 122,00 - Desarquivamento de processos no Arquivo Geral da Capital e no arquivo da empresa terceirizada no Interior (RECALL JUNDIAI)
Atualmente R$ 15,00 – Desarquivamento de processos arquivados nos Ofícios Judiciais do Estado. O recolhimento deve ser feito em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 206-2.
- Qual o valor a ser pago para o desarquivamento de processo?
- R$ 12,00 – se estiver arquivado nas dependências do Cartório;
- R$ 22,00 – se estiver arquivado no Armazém do Arquivo Geral do TJ (bairro do Ipiranga).
- Código: 206-2 (Desarquivamento de Processos)
No Banco do Brasil (sempre tem um na maioria dos fóruns e também no arquivo central) - a guia tem lá. Você precisa dos dados do processo, CPF, RG, nome completo da pessoa que está requisitando. Para imprimir a guia, você também pode usar a internet:, diretamente no site do Banco do Brasil: http://www.bb.com.br/docs/pub/voce/dwn/GuiaRecolhimFEDTJSP.pdf
Se o seu processo está na vara - ainda não foi para o Arquivo Central: é de rotina requerer por meio de uma petição ao Juiz de forma clara e fundamentada, o que vai gerar o deferimento ou não do pedido. O procedimento segue o normal para juntada de petições, então, se for urgente, despache diretamente com o Juiz. Não esqueça de recolher o valor para ofícios judiciais do Estado (guia FEDTJ).
- Procedimento para desarquivar no ARQUIVO GERAL DA CAPITAL- Rua dos Sorocabanos, 680 - Ipiranga.
1. Chegar até lá: de transporte público, a estação de metrô mais próxima é a Sacomã e ainda é longe. Melhor ir de Trem (estação Ipiranga) e de lá pegar um táxi ou ônibus. Você também pode se informar no telefone (11) 2061-7040 - Arquivo Geral da Capital ou ir de carro.
2. Verifique antes de sair do escritório qual o número do "pacote", entrando com o número do processo no www.tj.jus.br (nos andamentos terá "enviado ao arquivo central pacote tal").
Dica: chegue antes das 13 horas. Desta forma, você pode ver o seu processo em até 2 horas no balcão. Caso contrário, o prazo será de até 24 horas.
Se a consulta é feita no balcão: mas referidos no arquivo da RECALL em Jundiaí demora até 2 dias o desarquivamento.
Não esqueça de recolher a guia já citada (valor do arquivo geral) e também de levar uma máquina fotográfica. Caso contrário, você deve solicitar cópias que demoram de 2/3 dias para ficarem prontas, além do recolhimento de mais guias.
Existe uma agência do Banco do Brasil lá dentro.
